Políticas Públicas de Cultura: ferramentas de apoio ao músico profissional em Estados brasileiros

Resumo

O presente artigo oferece um levantamento das principais ferramentas de apoio a projetos e trabalhos de músicos profissionais implementados por Secretarias de Cultura de Estados brasileiros. A pesquisa foi motivada pelo questionamento à escassez histórica de mecanismos para apoio cultural do Estado do Maranhão, por meio de seu órgão regulador da Cultura. O estudo apresenta um breve panorama cronológico sobre das políticas culturais do Maranhão, sucedido de uma análise dos principais tipos de apoio cultural oferecidos em outros Estados brasileiros. Conclusões apontam para a necessidade de otimizar os gastos da Cultura, além de reforçar a importância dessa discussão no âmbito da área acadêmica de Música.

Biografia do Autor

Daniel Lemos Cerqueira, Universidade Federal do Maranhão / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Aluno do Doutorado em Práticas Interpretativas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Adjunto I do Departamento de Artes da Universidade Federal do Maranhão

Referências

AMARAL, S. P. Canto Lírico no Maranhão: Descontinuidade de uma arte não consolidada. Monografia (Licenciatura em Educação Artística). 274f. Curso de Licenciatura em Educação Artística, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2001.

BOTELHO, I. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 73-83, 2001.

BRASIL. Histórico Resultado do Tesouro Nacional. Brasília, 2016. Disponível em < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/historico-resultado-do-tesouro-nacional>. Acesso em 22 ago. 2016.

CAMPO GRANDE. Edital n. 01/01/2012: Concurso público de provas para ingresso no quadro permanente de pessoal da Fundação Municipal de Cultura. Campo Grande: Diogrande, 2012.

CARVALHO SOBRINHO, J. B. O Teatro São Luís e a Cena Lírica no Maranhão Oitocentista. In: CARVALHO SOBRINHO, J. B. (org.). Pautas de Investigação Musical: um contributo ao estudo do texto e contexto. Teresina: EDUFPI, 2012, p. 187-214.

DIARIO DE S. LUIZ, São Luís, p. 8, 14 jul. 1949.

DIARIO DO MARANHÃO, São Luís, p. 2, 19 jan. 1898

GARCÍA CANCLINI, N. G. Políticas Culturais na América Latina. Novos Estudos, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 39-51, jul-1983.

GRUMAN, M. Incentivos Fiscais para as Artes: balanço histórico e perspectivas futuras. In: Seminário em Artes, Direito e Políticas Culturais, 1, 2011, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário em Direito, Artes e Políticas Culturais. Rio de Janeiro: IBPI, 2011. p. 1-109.

HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

JANSEN, J. Teatro no Maranhão (até o fim do século XIX). Rio de Janeiro: Gráfica Olímpica Editora, 1974.

JORNAL DO MARANHÃO, São Luís, p. 1, 21 jun. 1964.

________, São Luís, p. 7, 1 jan. 1970.

MARANHÃO. Decreto n.º 27.731, de 18 de outubro de 2011. São Luís, 2011.

________. Perfil da Administração Pública: Administração Direta, volume I. São Luís: SEGEP/SONPAD, 2015.

________. Políticas de Estado para a Cultura: o direito de ter direito à cultura 2015-2025. São Luís: SECMA, 2014.

MARTINS, R. M. (org.). Coleção Ausência Presente n.º 2: A Festa dos Sons. São Luís: SIOGE, 1972.

MENDES, J. S. Crônicas do Teatro Ludovicense em Meados do Século XIX (1852-1867): arte, negócio e entretenimento. Dissertação (Mestrado em Artes Cênicas). Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

PACOTILHA, São Luís: 1, 7 mar. 1922.

________, São Luís, p. 1, 7 jun. 1923.

PADILHA, A. F. S. A construção ilusória da realidade, ressignificação e recontextualização do Bumba meu boi do Maranhão a partir da Música. Tese (Doutorado em Etnomusicologia). 231f. Departamento de Comunicação, Universidade de Aveiro, Aveiro, 2014.

REIS, E. T. Em nome da ‘cultura’: porta-vozes, mediação e referenciais de políticas públicas no Maranhão. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 25, n. 3, p. 499-523, set/dez-2010.

SALLES, V. J. A Música e o Tempo no Grão-Pará. Belém: Conselho Estadual de Cultura do Pará, 1980.

________. Música Sacra em Belém do Grão-Pará do Século XVIII: o cantochão dos mercedários compilado por Frei João da Veiga. Brasília: Edição do autor, 1995.

SANTOS, R. A. Música Popular Maranhense e a questão da identidade regional. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade). 155f. Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Universidade Federal do Maranhão, 2012.

SÃO LUÍS. Lei n.º 5.920, de 23 de dezembro de 2014. São Luís, 2014.

SECMA. São João do Maranhão 2013: Programação. São Luís: SECMA, 2013.

SEC/MG. Fundo Estadual de Cultura: Edital FEC 01/2015. Belo Horizonte: SEC/MG, 2015.

SEC/RJ. Chamada Pública n.º 04/2015 – Microprojetos Favela Criativa. Rio de Janeiro: SEC/RJ, 2015a.

________. Seleção Pública de Apoio ao Carnaval 2016 – Edital de Chamada Pública n.º 08/2015. Rio de Janeiro: SEC/RJ, 2015b.

SECULT/BA. Programa de Gratuidade dos Espaços Culturais da SECULT - 2013. Salvador: SECULT/BA, 2013.

________. Diversidade de ritmos e estilos garante folia democrática no carnaval da cultura. Salvador: SECULT/BA, 2016. Disponível em <http://www.cultura.ba.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=10956>. Acesso em 27 abr. 2016.

SECULT/ES. Edital de Seleção de Projetos n.º 001/2016. Vitória: SECULT/ES, 2016.

SEDAC/RS. Edital SEDAC n.º 02/2015. Porto Alegre: SEDAC/RS, 2015.

SESI. Estudos das Leis de Incentivo à Cultura, volume 1: Leis Estaduais de Municípios e Capitais: uma pesquisa comparativa. Brasília: SESI/DN, 2007.

SOUZA, P. J.; OLIVEIRA, V. A. R. Orçamento Público Municipal Destinado à Cultura: uma análise no município de São João del-Rei em Minas Gerais no período de 2005 a 2008. In: VI Encontro de Administração Pública e Governança, 6, 2010, Vitória. Anais do VI Encontro de Administração Pública e Governança. Vitória: UFES, 2010. p. 1-16.

UNESCO. Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris: UNESCO, 2007.

________. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Paris: UNESCO, 2002.

Publicado
2017-10-15
Edição
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Artigos