A política cultural do Estado do Pará no contexto neoliberal, de 1995 a 2006

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará, no contexto de expansão da lógica neoliberal vivida a partir da década de 1990, mais precisamente entre os anos de 1995 a 2006. As políticas culturais implementadas no final do século XX passaram a ser progressivamente marcadas pelo afastamento do Estado como o seu maior financiador. Neste sentido, no Estado do Pará foi criada a Lei Semear (1995), e na capital Belém a Lei Tó Teixeira (1997). Paralelamente a instauração destas leis de incentivo afinadas com o pensamento neoliberal, a Secretaria de Cultura não lançou nenhum edital que beneficiasse os artistas locais, tendo de 1995 a 2006 o arquiteto Paulo Chaves como o único secretário a ocupar o cargo durante a também ininterrupta gestão de governadores do PSDB no Estado. Se por um lado os produtores culturais locais enfrentaram inúmeras dificuldades com os setores financeiros das empresas para ter suas produções aprovadas, por outro as ações desenvolvidas pela secretaria de cultura se voltaram para a construção ou restauração de grandiosas obras arquitetônicas concentradas na capital. Estes projetos foram assinados pelo próprio secretário e se voltaram prioritariamente para a exploração econômica advinda do turismo. A exceção a esta vertente patrimonialista se deu com a criação do Festival de Ópera (2002), realizado todos os anos no luxuoso Theatro da Paz, com direção artística de Mauro Wrona e Gilberto Chaves (primo de Paulo Chaves e também diretor do teatro) e organizado por produtores vindos de fora do estado. Com todas estas ações que ignoram os artistas locais e que procuram consolidar um ideal de cultura paraense a partir de demarcadores pertinentes aos grupos economicamente dominantes, sem qualquer tipo de consulta às demandas da maior parte da população (que raramente usufrui dos espaços e eventos investidos pela secretaria), é possível observar que a política cultural desenvolvida no Estado do Pará possui o personalismo, o patrimonialismo e o elitismo como seus traços mais notórios.